
28 Jul Plano de Recuperação e Resiliência: Descubra aqui mais detalhes
No âmbito das consequências económicas e sociais que foram provocadas pela pandemia do vírus SARS-CoV-2, o Conselho Europeu criou o Next Generation EU no qual se encontra enquadrado o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). No caso do PRR português, este destaca-se por ter sido o primeiro a receber o aval da Comissão Europeia e prevendo diversos projetos de 16,6 mil milhões de euros. A Proinconta conta-lhe em detalhe as informações essenciais que deve ter em mente no que toca a este programa de aplicação nacional.
De que se trata o PRR Português?
O PRR português trata-se de um programa de aplicação nacional que terá um período de execução até 2026. O mesmo irá implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirá a Portugal a retoma de um crescimento económico sustentado. O programa em questão será financiado por recursos totais de 16,6 mil M€, que serão distribuídos por cerca de 14 mil M€ de subvenções e 2,7 mil M€ de empréstimos.
Importa salientar que o Plano de Recuperação e Resiliência foi planeado e dividido num total de Componentes que integram, por sua vez, um total de 37 Reformas, assim como de 83 Investimentos. Essas vinte componentes e as suas respetivas reformas e investimentos estão atualmente agrupadas no PRR em torno de três dimensões estruturantes:
- Resiliência
- Transição Climática
- Transição Digital
Quais as dimensões estruturantes e componentes do PRR Português?
Resiliência
Estes três pontos são os principais focos nos quais se irá debruçar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). No caso do tópico da Resiliência a mesma pretende estimular uma retoma consequente, inclusiva e duradoura de diversos projetos. Aqui poderemos destacar 9 componentes nas quais estão inseridos 9 projetos que são:
- Serviço Nacional de Saúde/SNS (1.383 milhões de euros);
- Cultura (243 milhões de euros);
- Respostas Sociais (833 milhões de euros);
- Habitação (2.733 milhões de euros);
- Capitalização e Inovação Empresarial (2.914 milhões de euros);
- Infraestruturas (690 milhões de euros);
- Qualificações e Competências (1.324 milhões de euros);
- Florestas (615 milhões de euros);
- Gestão Hídrica (390 milhões de euros).
Transição Climática
A Transição Climática é a segunda componente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que procura promover alternativas que consumam um mínimo de energia possível, beneficiando o planeta e os seus recursos. As suas ações visam a criação de riqueza através de menos emissões de gases de efeito de estufa e procurando assegurar um menor consumo de energia. Aqui poderemos destacar os seguintes projetos:
- Mobilidade Sustentável (967 milhões de euros);;
- Mar (252 milhões de euros);
- Descarbonização da Indústria (715 milhões de euros);
- Bio economia Sustentável (145 milhões de euros);
- Eficiência Energética dos Edifícios (610 milhões de euros);
- Hidrogénio e Renováveis (370 milhões de euros),
Transição Digital
Por fim destacamos a componente da transição digital que pretende ajudar a capacitar Portugal para o fenómeno crescente da digitalização. Pretende acelerar diversos aspetos e económicos do país para a crescente digitalização de diversos processos. Nesse sentido encontramos 5 componentes que visam guiar Portugal nesse caminho:
- Escola Digital (559 milhões de euros);
- Qualidade e Sustentabilidade das Finanças Públicas (406 milhões de euros);
- Empresas 4.0 (650 milhões de euros);
- Justiça Económica e Ambiente de Negócios (267 milhões de euros);
- Administração Pública – Digitalização, Interoperabilidade e Cibersegurança (578 milhões de euros).
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